Candidato Consciente

Estudo sobre a transparência

Cidades Abrangidas

UF’s Abrangidas

O que é ?

Esta frente de ação resultou de um estudo que fizemos sobre a transparência nas páginas das câmaras municipais das capitais brasileiras e mais três municípios, entre os mais importantes do Brasil, em que a maioria foi reprovada no quesito transparência. Você pode ver a íntegra do estudo clicando aqui. Para ver a matéria publicada no Jornal A Tarde (Salvador – BA) em 14/08/2016, tratando desse estudo, clique aqui.

É fácil percebermos que a mesma situação se repete nas Assembleias Legislativas dos Estados e, com menor gravidade, na Câmara dos Deputados.

Constatando a preocupante situação das páginas oficiais dos parlamentos, resolvemos propor aos candidatos a Deputado Federal, Deputado Estadual e Deputado Distrital, alguns compromissos que darão ênfase à transparência das suas campanhas eleitorais, bem assim às despesas do mandato, na hipótese de eleição e posse. Esperamos contar com a participação de pessoas de todos os Estados e do Distrito Federal, especialmente os candidatos comprometidos com a seriedade na política, na divulgação da ideia e na sua implementação. Na experiência que tivemos em 2016, moradores de diversos municípios entraram em contato conosco buscando orientação para implementar a medida em sua comunidade. Ao final participaram da primeira fase desta frente de ação 198 municípios (veja a lista clicando aqui).

No texto apresentado aos candidatos não buscamos meras promessas, como “lutar pela causa X” ou “propor projeto y”, que sempre são feitas e em nada resultam. Estamos propondo aos candidatos a adesão a um compromisso formal que lhes imporá algumas obrigações morais, as quais que não dependem da decisão da maioria da Câmara, da Assembleia ou do Poder Executivo. Em 2016, como já era esperado, a adesão foi baixa, mas a recusa não se deu de forma expressa. Muitos candidatos ignoraram nossas mensagens ou deixaram de responder às indagações públicas dos eleitores, basicamente por dois motivos facilmente previsíveis, e que irão se repetir em boa parte dos casos:

  1. As direções dos partidos, em sua maioria, não encaminharão a proposta aos candidatos, o que fará com que ela não chegue ao conhecimento de considerável parcela. Esse comportamento não é casual, e pode ser explicado da seguinte maneira: Muitos candidatos usam um único endereço eletrônico, normalmente acessado por alguém ligado a um dos candidatos. Ora, como muito provavelmente ele não irá aderir ao compromisso, também não irá querer que os seus concorrentes diretos, que são os integrantes do mesmo partido, façam sua adesão. Para impedir que isso aconteça, é necessário que os candidatos que aderirem ao compromisso promovam a divulgação da ideia. Essa divulgação é muito benéfica a quem adere, já que mostrará que a maioria dos candidatos não quer uma campanha e um mandato transparentes.
  2. A maior parte dos candidatos preferirá não responder, por constatar, por um lado, que assumir o compromisso geraria um obstáculo à prática de determinados atos ilícitos conhecidos por parte da população, e, por outro, recusar-se de modo expresso poderia lhe trazer prejuízos eleitorais. A solução para isso é a sociedade e os candidatos honestos promoverem o questionamento público, através das redes sociais e em debates e outros eventos públicos.

O termo de compromisso que estamos apresentando, cujo teor pode ser lido clicando aqui, está embasado em princípios constitucionais, e o nosso objetivo é dar ao cidadão, no período da campanha eleitoral, a informação sobre quais dos candidatos não se dispunham a cumprir alguns deveres. Isso o auxiliará na escolha no dia da eleição.

Estamos na primeira fase desta frente de ação, em busca de entidades e cidadãos interessados em contribuir para a efetivação da ideia, e que possam nos auxiliar na busca por informações sobre os pré-candidatos, tais como meios de contato e presença nas redes sociais. Certamente os homens de bem que serão candidatos ficarão agradecidos pela oportunidade de demonstrar a sua postura.

Iremos encaminhar a eles o termo de compromisso, e em seguida divulgaremos a decisão que tiverem adotado, cabendo ao cidadão de cada município manter-se mais atento em relação àqueles que se recusarem a assumir o compromisso com a transparência, fiscalizando seus atos e omissões. Caso algum pré-candidato queira aderir a apenas alguns dos itens, não há problema.

Caso você se disponha a conhecer mais sobre a ideia e participar da sua implementação, entre em contato conosco.

Como assumir o Compromisso

Lista dos candidatos que aderiram

Vídeos com o compromisso

Termo de Compromisso

Você já decidiu transformar a indignação em ação, ou pretende fazer isso?