Candidato Consciente

Estudo sobre a transparência

Termo de Compromisso durante a campanha

Procedimento Adotado

Cidades Abrangidas

O que é ?

Esta frente de ação resultou de um estudo que fizemos sobre a transparência nas páginas das câmaras municipais, em que a maioria foi reprovada no quesito transparência. Você pode ver a íntegra do estudo clicando aqui. Para ver a matéria publicada no Jornal A Tarde (Salvador – BA) em 14/08/2016, clique aqui.

Constatando a grave situação das páginas oficiais dos parlamentos municipais, resolvemos propor aos candidatos a vereador das capitais, assim como das cidades em que houve o contato por parte de cidadãos ou candidatos interessados, alguns compromissos que darão ênfase à transparência das suas campanhas eleitorais, bem assim às despesas do mandato. Contamos com a participação de pessoas desses municípios na divulgação da ideia e na sua implementação. Moradores de outros municípios entraram em contato conosco buscando orientação para implementar a medida em sua comunidade. Ao final participaram da primeira fase desta frente de ação 198 municípios (veja a lista clicando aqui).

No texto apresentado aos candidatos não buscamos meras promessas, como “lutar pela causa X” ou “propor projeto y”, que sempre são feitas e em nada resultam. Propusemos aos candidatos a adesão a um compromisso formal que lhes imporá algumas obrigações morais que não dependem da decisão da maioria da câmara ou do poder executivo. Como já esperávamos, a adesão foi baixa, mas a recusa não se deu de forma expressa. Muitos candidatos ignoraram nossas mensagens ou deixaram de responder às indagações públicas dos eleitores, basicamente por dois motivos que previmos:

1) As direções municipais dos partidos, em sua maioria, não encaminharam a proposta aos candidatos, o que fez com que poucos efetivamente tomassem conhecimento;

2) A maior parte dos candidatos que tomaram conhecimento preferiu não responder, por constatar, por um lado, que assumir o compromisso geraria um obstáculo à prática de determinados atos ilícitos conhecidos de parte da população, e, por outro, recusar-se de modo expresso poderia lhe trazer prejuízos eleitorais.

O compromisso apresentado no período de campanha, cujo teor pode ser lido clicando aqui foi embasado em princípios constitucionais, e o nosso objetivo foi dar ao cidadão, no período da campanha eleitoral, a informação sobre quais dos candidatos não se dispunham a cumprir alguns deveres. Isso o auxiliou na escolha no dia da eleição.

Estamos agora na segunda fase da frente de ação, em busca de cidadãos e entidades, não somente nos 198 municípios abrangidos pelo trabalho feito na primeira fase, mas em qualquer outro onde haja pessoas interessadas em contribuir para a efetivação da ideia, que possam nos auxiliar na busca por informações sobre os candidatos eleitos para o cargo de vereador, tais como meios de contato e presença nas redes sociais.

Iremos encaminhar a eles o termo de compromisso específico para os candidatos eleitos que não tenham assumido o compromisso proposto na primeira fase, e em seguida divulgaremos a decisão que tiverem adotado, cabendo ao cidadão de cada município manter-se mais atento em relação àqueles que se recusarem a assumir o compromisso com a transparência, fiscalizando seus atos e omissões. Caso algum candidato eleito queira aderir a apenas alguns dos itens, não há problema.

Caso você se disponha a conhecer mais sobre a ideia e participar da sua implementação, entre em contato conosco.

Como assumir o Compromisso

Lista dos candidatos que aderiram

Vídeos com o compromisso

Termo de Compromisso

Você já decidiu transformar a indignação em ação, ou pretende fazer isso?